Dá para ir à Justiça sem Advogado? Descubra em quais casos você pode agir sozinho!
Muita gente acredita que para qualquer problema jurídico é obrigatório contratar um advogado. No entanto, a legislação brasileira prevê situações específicas em que o cidadão pode entrar com um pedido por conta própria, sem gastar com honorários advocatícios. Quer saber quais são os cenários mais comuns eonde isso é permitido? Veja a lista abaixo: 1. […]
Fui dispensado e agora? O que vou receber na dispensa direta e na dispensa indireta?
Ser desligado do emprego ou se ver em uma situação insustentável no trabalho gera muita apreensão. A primeira dúvida que surge é: “Quanto vou receber?”. Saber calcular e entender as suas verbas rescisórias é a melhor forma de garantir que você não saia no prejuízo, seja em uma demissão comum pela empresa ou quando é […]
Guarda Compartilhada vs. Guarda Unilateral: Afinal, qual é a diferença e a mais usada no Brasil?
Quando um casal com filhos decide se separar, uma das maiores dúvidas que surgem é sobre como vai funcionar a criação das crianças. A lei brasileira estabelece diretrizes claras para proteger o bem-estar dos filhos, mas ainda existem muitos mitos sobre o assunto. Vamos esclarecer os principais tipos de guarda previstos no nosso ordenamento jurídico? […]
O QUE VOCÊ PATRÃO/EMPREGADOR precisa saber quando você tem funcionários.
Gestão de Riscos Trabalhistas: Como calcular corretamente a Dispensa Direta e evitar passivos na Dispensa Indireta Para o empregador, o encerramento de um contrato de trabalho exige rigor técnico e atenção à legislação. Erros de cálculo ou falhas na condução do desligamento podem transformar uma rescisão simples em uma custosa reclamação trabalhista. Compreender as diferenças […]
Investigação de Paternidade: Como funciona o processo e quais são os direitos dos filhos?
O reconhecimento da paternidade é um direito fundamental garantido pela Constituição e é a base para o desenvolvimento emocional, social e jurídico de qualquer pessoa. Saber quem é o pai vai muito além de ter um nome na certidão de nascimento: envolve afeto, história e direitos essenciais. Se você tem dúvidas sobre como funciona esse […]
Lei Maria da Penha: Como funcionam as medidas protetivas e a quem recorrer?
A Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) é uma das legislações mais importantes do Brasil na defesa dos direitos das mulheres. Mais do que punir agressores, o principal objetivo da lei é prevenir a violência doméstica e familiar e proteger a integridade física e psicológica da vítima. Se você quer entender como a lei […]
O que é Alienação Parental e quais são as consequências na Justiça?
Infelizmente, após o término de um relacionamento, é comum que surjam mágoas e ressentimentos. No entanto, quando existem filhos em comum, o foco deve ser sempre a proteção emocional das crianças. É nesse cenário delicado que surge um problema grave reconhecido por lei: a alienação parental. Se você quer entender melhor o que significa esse […]
Prisão em Flagrante: O que é, quais são os tipos e o que acontece depois?
A expressão “prisão em flagrante” é muito comum nos jornais e nas redes sociais, mas poucas pessoas sabem exatamente o que ela significa do ponto de vista legal. Quando alguém é detido nessa situação, o desespero da família costuma ser grande, e entender os primeiros passos é fundamental para garantir os direitos básicos previstos na […]
Progressão de Regime e Saidinhas: Como funciona o cumprimento de pena no Brasil?
O sistema de execução penal é um dos temas que mais gera debates e dúvidas na internet, especialmente quando o assunto envolve a progressão de regime e as famosas “saidinhas” temporárias. Afinal, como funciona o caminho entre a condenação em regime fechado e a liberdade? Vamos explicar de forma simples e direta o que diz […]
Regime de Bens no Casamento: Qual escolher e como cada um funciona?
Decidir se casar é um momento especial, repleto de planos, expectativas e… burocracia. Entre os preparativos, um dos pontos mais importantes (e que gera muitas dúvidas) é a escolha do regime de bens. Afinal, o regime escolhido vai definir como o patrimônio do casal será administrado durante a união e como ele será dividido caso […]