Infelizmente, após o término de um relacionamento, é comum que surjam mágoas e ressentimentos. No entanto, quando existem filhos em comum, o foco deve ser sempre a proteção emocional das crianças. É nesse cenário delicado que surge um problema grave reconhecido por lei: a alienação parental.
Se você quer entender melhor o que significa esse termo e o que diz a legislação brasileira, acompanhe os pontos principais:
1. O que é a Alienação Parental?
Conforme a Lei nº 12.318/2010, considera-se ato de alienação parental a interferência na formação psicológica da criança ou adolescente promovida ou incentivada por um dos genitores (ou avós/responsáveis) para que o filho repudie o outro genitor ou que cause prejuízo ao estabelecimento ou à manutenção de vínculos com ele.
Em termos práticos, ocorre quando um dos pais tenta “envenenar” a cabeça da criança contra o outro, fazendo com que ela se afaste por vontade induzida.
2. Exemplos Comuns de Comportamentos Alienantes
- Campanha de desqualificação: Falar mal do outro genitor (ou da família dele) na presença da criança.
- Omissão de informações: Dificultar o acesso a informações escolares ou médicas importantes do filho.
- Falsas denúncias: Apresentar denúncias infundadas contra o outro genitor para atrapalhar a convivência.
- Boicote à convivência: Dificultar ou descumprir de forma injustificada o regime de visitas estabelecido.
3. O que a Justiça faz nesses casos?
O judiciário leva essa situação muito a sério, pois a prática prejudica severamente o desenvolvimento psicológico dos filhos. Dependendo da gravidade e após a comprovação no processo, o juiz pode aplicar diversas medidas, tais como:
- Advertência ao alienador;
- Ampliação do regime de convivência com o genitor prejudicado;
- Determinação de acompanhamento psicológico ou psiquiátrico;
- Alteração da guarda para o modelo invertido ou compartilhado com inversão de moradia (em casos mais graves);
- Até mesmo a suspensão da autoridade parental.
A Proteção do Vínculo Familiar
O direito de conviver com ambos os pais é essencial para o crescimento saudável da criança. Proteger os filhos desse tipo de situação é uma garantia de afeto, saúde mental e respeito à infância.
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Se você identifica comportamentos parecidos ou precisa de orientação jurídica para proteger a convivência com seus filhos, deixe um comentário ou envie uma mensagem direta!